O Banco Central (BC) está discutindo com o Ministério da Economia a criação de um Fundo de Resolução, que seria usado para dar empréstimos às instituições bancárias para evitar falências e outros riscos para o sistema como um todo.
A novidade está entre as mudanças previstas nas leis e ferramentas existentes para proteger os bancos.
Esse fundo, formado por contribuições dos bancos, seria usado para “salvar” as instituições em eventuais dificuldades, caso os recursos de acionistas e credores não sejam suficientes.
Para Carolina Pancotto Bohrer, chefe de gabinete da diretoria de organização do sistema financeiro e de resolução do BC, as medidas discutidas pela autoridade visam proteger a economia, o sistema bancário e também as contas públicas, já que o governo seria o último a ser acionado em casos de risco.
As declarações foram dadas numa apresentação nesta terça-feira (7), durante evento para discutir resolução bancária, promovido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
A proposta sugere uma “capitalização interna” para evitar que seja preciso usar recursos públicos. O BC não esclareceu, porém, como isso seria feito.
“Deixamos claro que o momento para discutir a proposta é agora, em que vivemos estabilidade do sistema”, diz Carolina.
Segundo ela, a proposta do BC mantém o regime de liquidação compulsória, em que bancos podem ser retirados do mercado, caso representem uma ameaça para o sistema.
Outra ação que se pretende colocar em prática é a chamada “objetividade dos poderes de resolução”, que esclarece quais as medidas preventivas serão tomadas para evitar uma crise bancária. Entre elas, como será a absorção das perdas em caso de problemas, e como será a transferência de ativos e a responsabilização.
“O sistema brasileiro exige que as regras sejam muito claras e que a gente possa focar na previsibilidade das regras que serão adotadas”, afirma Carolina.
Hoje, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) funciona como um “seguro” para ressarcir investidores quando o banco emissor de algum ativo financeiro quebra.
Fonte: Nathália Larghi, do Valor
http://www.fintechspress.com/8-mercado/2090-bc-discute-criar-fundo-de-resolucao-para-salvar-bancos-da-falencia
